Como vai a Educação...

Bruxelas, 8 de Setembro de 2006

Ignorar os dividendos sociais da educação e formação custa anualmente milhares de milhões de euros à UE

A Comissão adoptou hoje uma comunicação em que sublinha que só assegurando a eficiência e a equidade os sistemas europeus de educação e formação poderão gerar a qualidade necessária para contribuir para a criação de emprego, para o crescimento e a coesão social. Em geral, o processo de modernização dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros tem vindo a ser impulsionado pela procura de uma maior eficiência e rendibilidade. Embora a eficiência dos sistemas constitua uma inegável condição fundamental do sucesso, a Comissão entende que esta não deve obter-se à custa da equidade e propõe quatro grandes domínios de acção por parte dos Estados-Membros.


Ján Figel, Comissário Europeu responsável pelo pelouro da educação, formação, cultura e multilinguismo declarou a este respeito: “Se bem que sistemas eficientes de educação e formação tenham repercussões positivas consideráveis na economia e na sociedade, as desigualdades a nível da educação e formação têm elevadíssimos custos ocultos que a contabilidade pública quase nunca evidencia. Ignorar a dimensão social da educação e da formação poderá dar azo a que, no futuro, tenhamos de despender montantes elevados em medidas de correcção. A comunicação de hoje lança um repto aos Estados-Membros para que envidem mais esforços no sentido de melhorar a eficiência e a equidade dos seus sistemas de educação e formação, por forma a que todos os cidadãos e, em especial, os desfavorecidos, possam participar integralmente na sociedade e na economia.”



Alargar e melhorar o investimento no capital humano é um elemento fundamental da estratégia de Lisboa para fomentar o emprego e o crescimento. Na sua análise, a Comissão conclui que as políticas de educação e formação devem orientar-se para o conhecimento, as aptidões e as competências dos cidadãos, em especial os mais desfavorecidos, e da sociedade no seu conjunto. Devem aumentar a eficiência elevando o nível médio de qualificação da população e reduzir as desigualdades melhorando as oportunidades dos mais carenciados e estreitando o fosso entre os cidadãos mais e menos qualificados. Convém salientar que estes objectivos não se excluem mutuamente. Um nível de qualidade elevado não se obtém forçosamente em detrimento da equidade em matéria de oportunidades, acesso, tratamento e resultados dos cidadãos europeus. A Comunicação põe em destaque quatro pontos:

1. Os Estados-Membros devem investir mais no ensino pré-escolar.
Os dados provenientes de vários Estados-Membros mostram que o ensino pré-escolar é o que proporciona os melhores resultados em termos de progresso e de adaptação social das crianças. Constitui o meio mais eficaz de estabelecer a base para a aprendizagem futura, evitar o abandono escolar e aumentar a equidade dos resultados e dos níveis de qualificação em geral.

2. Os Estados-Membros não devem encaminhar os alunos para percursos educativos numa idade demasiado precoce. A influência do contexto socioeconómico no desempenho escolar é agravada por esta prática que, a longo prazo, não contribui para aumentar a eficiência.

3. Ao contrário do que geralmente se crê, os sistemas de ensino superior “gratuitos”, integralmente financiados pelo Estado, não garantem um acesso e uma participação equitativos. Na realidade, os sistemas financiados integralmente pelo Estado podem implicar uma distribuição inversa, dos mais pobres para os mais ricos, visto que todos os contribuintes, mesmo os que não usufruíram do ensino superior, suportam os custos do sistema. A Comissão sublinha a importância de gerar um maior investimento no ensino superior a partir de fontes públicas e privadas, inclusive mediante propinas, em conjugação com a
prestação de apoio orientado especificamente para estudantes socialmente menos favorecidos.

4. Os Estados-Membros devem desenvolver uma "cultura de avaliação". Antes de tomarem uma decisão quanto às suas prioridades em matéria de investimento, os Estados-Membros devem ter uma ideia clara da situação dos seus sistemas de educação e formação – trata-se de um princípio elementar da elaboração de políticas assente em dados concretos. Uma vez que os resultados do investimento em educação e formação se consolidam apenas ao longo do tempo, é necessário dispor quer de uma infra-estrutura estatística que possa recolher os dados adequados, quer de mecanismos de apreciação dos progressos e de avaliação do sucesso.


A Comissão Europeia está empenhada em auxiliar os Estados-Membros a melhorarem a concepção e a aplicação das suas políticas em matéria de educação e formação, facilitando, para tal, os intercâmbios de informação, dados e melhores práticas através da aprendizagem mútua e da análise interpares. Neste trabalho, a eficiência e a equidade constituirão um tema prioritário: a UE dedicará especial atenção ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação e aos intercâmbios de melhores práticas a nível das questões suscitadas na comunicação.Para mais informações consultar:
MEMO/06/321

http://ec.europa.eu/education/policies/2010/back_gen_en.html